Entenda um pouco mais sobre o que é o Terceiro Setor.
Muito se fala em Terceiro Setor. Atualmente, no ano de 2020, temos 781.921 Organizações em atividade, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Mapa das OSCs.
Mas, o que é o Terceiro Setor? Quem é que trabalha nesse setor? Quais são as áreas de atuação dessas organizações?
Neste artigo, vamos responder essas questões e ainda falar um pouco sobre algumas peculiaridades do Terceiro Setor
O TERCEIRO SETOR
O Terceiro Setor é a sociedade organizada em busca de direitos e resolução de problemas complexos da sociedade. Essas pessoas se organizam em associações, organizações não governamentais, institutos e fundações. São grupos de pessoas, que se juntam, apoiam as iniciativas sociais e trabalham para garantir direitos básicos de outras pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Atualmente foi feito um levantamento pelo Mapa das OSCs, e, somente no Brasil são 781.921 organizações em atividades “ativas”. Mas você ainda deve estar se perguntando:
Mas… Quem trabalha nesse setor? Quais as áreas atuantes dessas organizações? Como entrar no terceiro setor?
Quando se trata de Terceiro Setor surgem muitas de dúvidas. Esse artigo trata sobre esse tema que pouco é de uma função importantíssima para a sociedade. Assim vamos abordar alguns questionamentos e ainda falar um pouco sobre algumas peculiaridades do Terceiro Setor.
DEFINIÇÃO
Antes de falar sobre o Terceiro Setor, quero esclarecer quais são os outros dois setores. A sociedade foi dividida por setores pela primeira vez nos Estados Unidos onde:
- O Primeiro Setor é o Estado, o poder público.
- O Segundo Setor é o Mercado, as empresas.
- O Terceiro Setor são as ONGs. Elas são sem fins lucrativos, ou seja, usam todo o dinheiro nos projetos sociais, não distribuem lucro para a diretoria.
Poderia definir o Terceiro Setor como um conjunto de instituições como associações e fundações, sem fins lucrativos, privadas, com administração e autonomia própria, cuja finalidade é o atendimento às necessidades sociais e defesa de direitos.
Utilizamos termos como “organizações”, “instituições”, “entidades” do terceiro setor e quero esclarecer que são sinônimos, são termos genéricos para se referir a essas pessoas jurídicas que fazem parte desse setor na sociedade.
COMO ABRIR UMA ONG
As entidades são criadas de duas formas:
Associações
As associações, formadas por um grupo de pessoas que se unem pelo mesmo propósito. Após definir os objetivos, qual será a área de atuação, os mesmo devem reunir-se em uma assembleia de constituição, onde nessa reunião vão documentar onde será a sede, quem serão os dirigentes/fundadores, detalhar as informações e aprovar o Estatuto Social que rege as normas da organização, posteriormente levando esse documento para registro no cartório e após o registro finalmente a organização passará a ter um CNPJ e iniciar sua atividades dentro das regularidades. Observação: Não há necessidade de ter um patrimônio e/ou capital para constituir uma organização.
Na VGCONT, todo o processo de constituição, desde a primeira reunião até a minuta do estatuto social, é observado no processo de abertura da associação.
Fundações
A fundações são formada por um patrimônio que alguém destinou em vida, ou em testamento, destinado a ser de utilidade pública que vai atuar à serviço da sociedade. O “instituidor”, aquele que idealizou a fundação e destinou bens para criá-la é quem determina em que essa fundação vai atuar. Pode ser pesquisa, cuidar do meio ambiente, ajudar pessoas ou ser uma fundação ligada à educação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
As associações podem atuar em uma ou várias áreas como: assistência social, educação, saúde , cultura, meio ambiente, moradia, esportes, entre outras.
Cada instituição define em seu Estatuto Social qual será sua área, ou suas áreas de atuação, detalham suas finalidades e suas atividades como a defesa dos direitos humanos, na proteção do meio ambiente, assistência à saúde, apoio a populações carentes, educação, cidadania, direitos da mulher, direitos indígenas, direitos do consumidor, direitos das crianças etc.
